Notícias em geral


​Com sintomas de embriaguez alcoólica e armada com um revólver, uma mulher de 51 anos por pouco não provou uma tragédia no final da tarde desta terça-feira, 19, na cidade de Santana dos Garrotes, no Sertão paraibano. Ela disparou em direção um grupo de pessoas que fazia na caminha na pista: os tiros não acertaram ninguém, mas deixaram as vítimas apavoradas.

Segundo informações policiais, as pessoas faziam caminhada na pista da BR-426, na saída da cidade, quando avistaram a mulher a 50 metros de distância. Ela estava armada e começou a disparar contra o grupo, que ficou em pânico, mas conseguiu se proteger dos tiros.

Policiais militares foram acionados e prenderam a mulher e apreenderam a arma, um revólver calibre 32 com três munições deflagradas.

A acusada foi conduzida à delegacia de Piancó, onde será autuada em flagrante pelo delegado José Pereira.

Ela reside no assentamento Juazeiro, onde ficam os sem-terra, no município de Olho D’água, e a informação inicial é que estaria na casa de parentes em Santana. Os primeiros levantamentos da polícia indicam que a mulher não tem inimizade com nenhuma das pessoas alvo dos disparos, e teria efetuado os tiros em função de um desequilíbrio emocional motivado pela embriaguez.

MaisPB (Reprodução autorizada Folha do Vali)

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​Os estudantes do município de Boqueirão, Cariri do estado, estão passando por grandes dificuldades e transtornos com relação ao transporte escolar para Campina Grande. De acordo com os usuários, a prefeitura estaria disponibilizando apenas um ônibus, ocasionando uma superlotação e riscos constantes de acidentes.

Os estudantes já estão convivendo com esse problema há algum tempo. O estudante Augusto Barbosa, de 18 anos, relatou que no final do mês de junho o único ônibus disponibilizado pela prefeitura teria capacidade para 60 estudantes, no entanto, o número de usuários ultrapassou essa demanda. “O único ônibus que disponibilizaram tinha capacidade máxima para 60 pessoas, mas o número de estudantes ultrapassa de forma significativa essa quantidade, gerando desconforto e riscos de acidentes”, denunciou.

O estudante Douglas Natã, também de 18 anos, ressalta que é uma falta de respeito, pois na garagem da prefeitura teriam outros transportes escolares para uso exclusivo dos alunos. “Na garagem da prefeitura tem mais ônibus guardados e somos obrigados a passar por essa humilhação”, apontou.

Após a denúncia, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) disse que iria averiguar as mesmas e notificar a Prefeitura Municipal de Boqueirão. Porém, a quase um mês da denúncia a situação continua a mesma e os estudantes enfrentam as viagens sem nenhum conforto e correndo riscos.

De Olho no Cariri
Paraíba Debate


​O recém-lançado livro do ex-médico pessoal do Michael Jackson já está dando o que falar! O Dr. Conrad Murray fez revelações chocantes sobre o rei do pop, que morreu na sua casa em 2009, como a de que ele teria sido obrigado a injetar hormônios durante sua adolescência para retardar a puberdade e manter sua voz.

– Ele já estava muito frágil e parecia ter dificuldade em descrever precisamente o que tinha acontecido com ele. Mas o que Michael disse me deixou com a impressão de que ele tomava injeções, provavelmente hormônios, para retardar sua puberdade, contou o médico ao Daily Mail.

This Is It Murray, nome da publicação, revela também que Michael, que sempre teve uma relação conturbada com seu pai Joe Jackson, teria se apaixonado por uma de suas afilhadas quando ela tinha apenas cinco anos de idade. Além disso, o cantor supostamente se encantou e cogitou se casar com a atriz Emma Watson ao assisti-la em seus primeiros filmes da série Harry Potter.

Msn


​Quatorze municípios paraibanos correm o risco de não receber o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês, previsto para ser creditado nas contas das prefeituras nesta quarta-feira (20). Essas cidades fazem parte de uma lista de 196 municípios brasileiros que tiveram os recursos bloqueados, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional.


Da Paraíba, estão os municípios de Araruna, Baraúna, Caaporã, Caldas Brandão, Massaranduba, Monteiro, Mulungu, Olho D’água, Piancó, Prata, Riacho dos Cavalos, Salgado de São Félix, Santa Rita e Tacima. As cidades afetadas poderão identificar o repasse no extrato bancário, mas o recurso estará bloqueado para saques, transferências e outras operações.

O bloqueio do FPM geralmente ocorre quando o município não realiza ou atrasa o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou possui dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Para liberar os recursos, o município deve identificar qual pendência motivou o bloqueio do repasse (normalmente ocorre quando o município possui mais de três guias do Pasep em aberto ou algum débito com INSS) e, em seguida, efetuar a regularização. O bloqueio é realizado todo dia 13 do mês, e pode ser consultado pela página da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na internet:

Confira a lista dos municípios bloqueados aqui.

Blog do Gordinho


​A partir desta quarta-feira (20) será iniciado o período para a realização das convenções partidárias que irão referendar os nomes dos candidatos a prefeito e vereador. Em João Pessoa, o primeiro partido a fazer convenção será o PSOL, que terá como candidato a prefeito Victor Hugo. A vice dele será Rama Dantas (PSTU).

Além das convenções, fica assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

Os partidos políticos que marcaram as convenções para hoje já poderão firmar contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatos e de partidos políticos, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

A realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral passa a ser vedada a partir de hoje.

Blog do Gordinho


​Setor de agronegócios foi um dos que gerou vagas neste ano entre as faixas salariais mais baixas (Foto: Reprodução / EPTV)

Levantamento obtido pelo G1 com o Ministério do Trabalho e Previdência Social mostra que pelo menos desde 2015 o saldo positivo de vagas formais está se restringindo às faixas salariais de até um salário mínimo. Em 2014, houve saldo positivo de vagas até 1,5 salário.

Em maio deste ano, houve o fechamento de 72,6 mil vagas, segundo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nos cinco primeiros meses do ano, um total de 448,1 mil vagas foram fechadas. Mas dentro da faixa salarial de meio a 1 salário mínimo, única a apresentar saldo positivo de postos de trabalho, foram geradas 96,5 mil vagas até maio.

Já as faixas salariais que mais fecharam vagas em 2014 foram de 1,51 a 2 salários e de 2,01 a 3 salários. Em 2015 o cenário se repete. Neste ano, as faixas com maior saldo negativo até maio são de 2,01 a 3 salários e de 3,01 a 4 salários (veja na tabela).

Setores
De acordo com o Ministério do Trabalho, os setores que tiveram saldo positivo de vagas do último mês do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) dentro da faixa salarial de até 1,5 salário mínimo foram agropecuária, extração vegetal, caça e pesca (40.653 vagas abertas), indústria da transformação (9.190 vagas) e serviços (2.012).

O sociólogo Ruy Braga, professor do departamento de sociologia da USP e estudioso do mercado de trabalho brasileiro, explica que, na década de 1980, o motor da criação de emprego estava concentrado na faixa salarial entre 3 e 5 salários mínimos e associado a empregos mais diretamente ligados à indústria.

Nos anos 1990, com a reestruturação produtiva, globalização, derrubada das tarifas alfandegárias, estímulo às importações, abertura dos mercados e processo de privatização, diz ele, a dinâmica mudou e o emprego criado no mercado formal se concentrou nas faixas acima dos 5 salários mínimos, principalmente nos sistemas financeiro e bancário.

De acordo com Braga, nos anos 2000, especificamente a partir de 2003, houve a criação de 2,1 milhões de empregos formais todos os anos, até 2014, concentrados na faixa salarial de até 1,5 salário mínimo. E a partir de 2015 começou a forte perda líquida de emprego.

Segundo Braga, o modelo de desenvolvimento econômico brasileiro dos últimos 13 anos se estruturou em torno de setores que não são demandantes de força de trabalho qualificada, como o agronegócio, a construção civil, construção pesada e serviços.

O sociólogo diz que o setor de serviços absorveu principalmente a massa de desempregados criada na década de 1990 pela crise do emprego na indústria. “Consequentemente essa massa de novos trabalhadores que foram inseridos em ocupações formais nos últimos 13 anos encontrou um mercado de trabalho que se especializou em multiplicar essas ocupações que não dependem de tempo de formação. Normalmente são empregos que pagam 1,5 salário mínimo na entrada, ou seja, empregos de classe trabalhadora, distribuídos principalmente no setor de serviços, que foi o que mais absorveu essa massa”, explica.

Braga cita ainda a indústria do call center, que cresceu exponencialmente nos últimos 12 anos e que agora com a crise passou a demitir. “Mas até então se transformou na principal porta de entrada do mercado de trabalho principalmente para o grupo de trabalhadores mais jovens e que se especializou nesse tipo de emprego que paga até 1,5 salário mínimo, com alguma proteção trabalhista, mas altas taxas de rotatividade e de adoecimento, mas que ofereceu a possibilidade para que os trabalhadores subalternos, principalmente mulheres e negras, pudessem entrar no mercado formal como primeiro emprego, então é uma massa muito jovem que ilustra bem esse tipo de emprego que foi criado nos últimos anos no Brasil”, diz.

O sociólogo lembra que a indústria de energia, petróleo e mineração tiveram um crescimento exponencial na década passada, mas entraram em crise com a queda nos preços das commodities nos últimos anos e, com a retração das atividades, passaram a fazer parte da realidade do desemprego. “São setores importantes da atividade econômica, mas não se caracterizam propriamente pela multiplicação de empregos qualificados”, afirma.

Quem ganha mais é demitido
Rafael Bacciotti, economista da Tendências Consultoria Integrada, diz que é natural na atual conjuntura econômica as empresas adequarem suas atividades à demanda menor, produzindo mais com a mesma quantidade de pessoas. “Para ajudar a produção e o nível de demanda mais baixo tem o processo de demissão de pessoas que ganham mais. Assim, o salário médio diminui justamente porque o empregador demite pessoas que têm salário maior e recompõe com pessoas menos experientes”, explica.

Bacciotti afirma que o emprego privado está caindo e as pessoas estão buscando se recolocar no mercado com outras atividades, principalmente por conta própria, e dentro desse segmento também ocorre diminuição da renda.

O economista afirma que os salários vão achatando principalmente quando as pessoas não têm mais opção no mercado de trabalho. “Dá para esperar aumento de salário se houver melhora no nível de ocupação, mas há fatores estruturais que impedem melhora no rendimento. Tem que melhorar a negociação, mas não dá com tanta ociosidade. Quanto menor a ociosidade, a negociação fica mais fortalecida”.

Previsão
Para Braga, o cenário é bastante imprevisível, mas o que seria possível se imaginar para um futuro imediato é que haja uma pequena recuperação em termos de emprego provavelmente no próximo ano, com diminuição da taxa atual de desemprego e um ganho de empregos no mercado de trabalho. “No entanto, essa pequena recuperação não será capaz de recuperar a massa de emprego que foi perdida nesses últimos dois anos. Então a tendência é que o desemprego continue em alta e esses empregos que forem criados nesse momento sejam empregos que reproduzam as mesmas características da última década, ou seja, empregos que pagam muito pouco”, prevê.

“Um dos setores que estão sendo mais atingidos pela questão do desemprego hoje é o de serviços, até porque a indústria já passou por um processo de degradação e desintegração de algumas de suas cadeias e de elevação do desemprego e hoje é a vez do setor de serviços desempregar”, afirma.

Braga explica que o emprego no setor de serviços é mais barato que o da indústria e, por isso, é um setor muito flexível, pois cria-se muitas vagas e também se desemprega com muita rapidez e a rotatividade é muito alta. Segundo ele, caso haja uma retomada do emprego no país, ainda que discreta, haverá uma reedição do modelo concentrado no setor de serviços como ocorreu nos anos 2000, que continuará sendo carro-chefe desse processo de empregabilidade.

Para o economista da Tendências, o cenário atual do mercado de trabalho não deve melhorar tão cedo. “A gente trabalha com um cenário desfavorável para o mercado de trabalho. A taxa de desemprego tem espaço para aumentar. Há sinais de melhora, mas ainda não se materializaram”, diz.

Bacciotti diz que o mercado de trabalho é o último setor a responder num cenário de melhora da economia e prevê volta nas contratações mais para o meio do ano que vem. “Ainda está num processo de contenção de atividade, a confiança está melhorando, a indústria deve voltar a respirar até o ano que vem”.


​Meirelles voltou a consultar o TCU sobre a possibilidade de usar MPs para abrir crédito extra – André Coelho/13-7-2016

BRASÍLIA — O Tribunal de Contas da União (TCU) deve dar nesta quarta-feira, em sessão plenária, o quarto aval para o presidente interino, Michel Temer, editar medida provisória (MP) autorizando gastos extras, o que pode levar a uma revisão sobre irregularidades na edição desse tipo de medida pela presidente afastada, Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a consultar o TCU sobre a possibilidade de usar uma medida provisória para abrir créditos extraordinários, desta vez destinados ao Ministério da Integração Nacional. O voto do ministro relator, Bruno Dantas, será a favor dessa operação.

Ministros do TCU vêm manifestando, reservadamente, não haver diferença substancial entre as medidas provisórias editadas por Dilma e as que o governo Temer defende. Pelo menos três ministros entendem ser uma fragilidade considerar o uso desse instrumento como indício de irregularidade no julgamento das contas de 2015 da presidente afastada.

Em 15 de junho, o plenário do TCU deu 30 dias para Dilma explicar 23 indícios de irregularidades, dos quais cinco estão associados à edição de quatro medidas provisórias que criaram gastos extras de R$ 49,6 bilhões sem levar em conta critérios de urgência e imprevisibilidade. O problema foi detectado pelo Ministério Público junto ao TCU e incluído no relatório aprovado em plenário pelo ministro relator, José Múcio Monteiro.

MINISTROS TÊM DÚVIDA SOBRE MEDIDAS

Ministros manifestam dúvida sobre a manutenção desses indícios, na análise definitiva das contas da presidente afastada. Múcio ainda não decidiu se manterá essas acusações na votação do parecer pela aprovação ou pela rejeição das contas de Dilma.

Depois que o tribunal considerou como indício de irregularidade a edição de medidas provisorias para créditos extraordinários, sem critérios de urgência e imprevisibilidade, o governo Temer passou a consultar o TCU sobre a regularidade dessas medidas que pretendia editar. Temer ganhou o aval do tribunal para assinar medidas provisórias que liberaram R$ 2,9 bilhões ao governo do Rio, com foco na Olimpíada; R$ 1,2 bilhão em auxílios nas taxas de juros de financiamentos do BNDES, situação em que se corria o risco de repetição da prática das “pedaladas” fiscais; e R$ 353,7 milhões para pagamento de despesas da Justiça do Trabalho.

Tribunais do Trabalho ameaçaram parar de funcionar por falta de recursos, diante de cortes promovidos no Orçamento deste ano. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os cortes orçamentários, mas foi derrotada. O relator do Orçamento que promoveu os cortes foi o deputado Ricardo Barros (PP-PR), hoje ministro da Saúde de Temer. Foi preciso que o mesmo governo Temer recorresse ao TCU para garantir os repasses à Justiça do Trabalho, via medida provisória.

A nova consulta, a ser votada nesta quarta-feira em plenário, foi formulada por Meirelles e pelo ministro de Integração Nacional, Helder Barbalho. Os ministros querem a edição de uma medida provisória para abrir crédito extraordinário destinado a ações de socorro, assistência a vítimas e recuperação de áreas de desastres.

Os ministros alegaram que são medidas urgentes e que as ações devem ser imediatas. O ministro relator da consulta deve concordar com o argumento, mas fazer uma objeção: se não ficar comprovada a urgência dos gastos, as despesas precisam estar previstas na elaboração do orçamento.

MEC QUER CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

Na sessão em plenário de quarta-feira passada, o TCU começou a analisar uma outra consulta do governo Temer, especificamente do Ministério da Educação, sobre a regularidade de edição de medida provisória para abrir crédito extraordinário destinado à área. Entre os gastos previstos está o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro Raimundo Carreiro pediu vista. Ainda não houve uma decisão.

Entre as medidas provisórias de Dilma questionadas no julgamento das contas de 2015, estão gastos autorizados para o Fies (R$ 5,1 bilhões); para o pagamento de auxílio nas taxas de juros de financiamentos do BNDES (R$ 19,7 bilhões); para demandas de média e alta complexidade no SUS (R$ 2,5 bilhões); entre outros. Todas as MPs foram convertidas em lei no Congresso.

— Quem tem de fiscalizar MPs é o Congresso, devolvendo uma MP, por exemplo. E se o TCU decidir analisar urgência e relevância de MPs, daqui para frente, vai virar uma loucura. Este papel é da oposição no Congresso — afirma o ministro Bruno Dantas.

O ministro diz que as consultas feitas não são culpa do governo:

— O TCU não pode paralisar o governo. E as consultas são legítimas porque houve, no julgamento das contas de 2015, um apontamento de irregularidade.

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