Empresário da Telexfree é torturado e morto

​Um empresário foi encontrado morto em um matagal no município de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, na tarde de terça-feira (19). Dorian da Silva Santos foi localizado com as mãos amarradas e com marcas de tiros na cabeça, no povoado de Caetano, distrito de Humildes, que pertence à Feira de Santana.

Em entrevista ao G1, o titular da Delegacia de Homicídios, Fabrício Alencar, relatou que a vítima estava com amigos no centro de Feira de Santana, por volta das 15h, quando atendeu a uma ligação e depois “disse que iria sair para resolver algumas coisas”. Cerca de uma hora e 30 minutos depois, a polícia foi procurada com a informação de que ele foi encontrado morto no distrito que fica a cerca de 20 quilômetros do centro da cidade.

“Ele estava com as mãos amarradas com um fio preto, tipo de cabo de celular. Tinha alguns sinais de tortura, alguns hematomas no rosto. Espancaram antes de matar”, detalhou o delegado. Fabrício Alencar acrescenta que a polícia chegou ao local do crime após relatos de moradores do povoado que escutaram tiros.

“Eles estranharam a chegada de um carro, já que é um lugar que não costuma ter tráfego de veículos. Depois ouviram alguns disparos”, contou Fabrício Alencar. Quase sete horas após a localização do corpo, o celular da vítima foi encontrado às margens da BR-324, sentido Feira de Santana. O equipamento foi encaminhado para perícia.

Segundo o delegado, ainda não há informações sobre a autoria e motivação do homicídio. Ele destaca que Dorian da Silva era provável candidato à prefeitura de Serra Preta, a 65 quilômetros de Feira de Santana, e é conhecido na região por ter sido um dos primeiros representantes no estado da Telexfree, empresa que é investigada desde 2013, quando foi acusada pelo Ministério Público do Acre de realizar um esquema de pirâmide financeira sob o disfarce de empresa de marketing multinível. As atividades da empresa foram bloqueadas em 2013.

G1

A Executiva Nacional do PT indeferiu a resolução da Executiva Estadual em relação as alianças para as Elei ções 2016.

​A determinação do Diretório Estadual do PT da Paraíba sobre a não aliança nas eleições deste ano com os partidos tidos como golpistas, caiu por terra.Depois de reunião dos representantes da Executiva Nacional do PT, foi decidido por unanimidade que o PT do estado da Paraíba, pode sim fazer alianças com qualquer partido. O Partido dos Trabalhadores decidiu ouvir os apelos de milhares de partidários e filiados do estado da Paraíba, que não tinham gostado nenhum pouco da decisão anteriormente tomada, deixando aqueles que ficaram felizes com a quebra de aliança que ocorreria se assim tivesse sido, com a cara na chão.

Gavião da Paraíba

EM SUMÉ: Idoso acusado de ameaçar vizinhos é preso com arma e munições em sua residência

A Polícia Militar recebeu a denúncia de que o idoso de 68 anos, Miguel Simião da Silva, estaria andando armado e ameaçando a vizinhança da Várzea, no município de Sumé.

A guarnição foi ao local verificar a situação e após adentrar à residência do denunciado encontrou um revólver calibre 32 e 10 munições não deflagradas que havia sido escondidos no guarda roupas do acusado.

O material apreendido junto com o preso foram conduzidos a Delegacia de Polícia de Sumé para os procedimentos cabíveis.

De Olho no Cariri

Homem suspeito de matar esposa manipulou cena do crime, diz polícia

​Suspeito tinha posse de arma, curso de atirador e registro da arma usada no crime (Foto: Walter Paparazzo/G1)

O homem suspeito de matar a própria esposa no bairro do Muçumagro, em João Pessoa, manipulou toda a cena do crime e forjou o suicídio da vítima, segundo apontou a perícia da Polícia Civil. As conclusões foram apresentadas na manhã desta quarta-feira (20), mas o crime aconteceu no quintal da casa onde o casal morava na segunda-feira (18). O suspeito, de 30 anos, foi preso na terça-feira (19), nega que matou a mulher e diz que manipulou a cena para tentar salvar a vida dela.

De acordo com a delegada Maria das Dores Coutinho, responsável pelo caso, o trabalho feito pela perícia criminal foi fundamental para descartar a possibilidade de suicídio, levantada inicialmente, e esclarecer o crime como sendo de homicídio. “Pelas características encontradas no corpo, a perícia é clara em dizer que a vítima não tinha como efetuar um disparo na própria cabeça e que o tiro que a atingiu fatalmente foi efetuado à distância”, disse.

Segundo o perito Ademar Roberto, quando a equipe do Instituto de Polícia Científica (IPC) chegou ao local do suposto suicídio, a vítima já não se encontrava na posição que estava quando foi morta. “A arma foi encontrada a dois metros e meio da vítima e sem o carregador, em cima de um banco. Além disso, observamos a mancha de sangue que escorreu do ferimento e que não era compatível com o suicídio. Ao analisarmos isso, já fomos descartando essa possibilidade. A cena foi completamente manipulada”, disse.

O suspeito, Carlos Eduardo Carneiro, explica que estava dormindo quando acordou com o barulho de um disparo. Segundo ele, a manipulação do local da morte se deu pois ele tentou reanimar a vítima. “Acordei com o disparo e corri para socorrer ela. Ela suspirou no meu braço, eu ouvi o último suspiro no meu braço”, disse.

De acordo com Herbert Bosson, que também é perito, um fato importante encontrado pelos peritos foi a inconsistência entre o horário que o suspeito disse ter ouvido o tiro e o horário no qual a vítima realmente morreu. “Segundo consta nos relatos, a polícia foi acionada às 3h50. Quando chegamos lá, por volta das 5h, encontramos uma rigidez cadavérica na vítima de que ela teria morrido pelo menos às 2h. A delegada tem total razão com a preocupação em relação à manipulação do local do crime, uma vez que houve tempo hábil entre o horário da morte e o que a polícia foi chamada”, disse.

Motivos para o crime
Segundo a delegada, até esta quarta-feira (20) a polícia acredita que o crime teria acontecido durante uma discussão entre o suspeito e a vítima, mas não descarta a possibilidade do crime ter sido premeditado. “Quando ele fala do que poderia ter motivado o suicídio dela, diz apenas que ela andava meio triste, muito embora a gente acredite que o relacionamento tinha problemas. A vítima cobrava atenção e provavelmente houve uma discussão entre eles”, disse.

Ainda de acordo com Maria das Dores, o suspeito tinha posse de arma, curso de atirador e registro da arma usada no crime. No momento da prisão, na casa do suspeito, a polícia encontrou, além da arma registrada, outras pistolas, que não tinham registros. “Na casa dele este arsenal foi encontrado enterrado no jardim”, diz.

Morte foi tratada a princípio como suicídio, mas perícia levou a identificar marido como suspeito (Foto: Walter Paparazzo/G1)

G1PB

Carreta desgovernada derruba casa e deixa criança presa em escombros

​Uma casa foi destruída por uma carreta desgovernada no povoado de Floresta, às margens da BR-153, próximo de Araguaína, norte do Tocantins. Segundo informações preliminares do Corpo de Bombeiros, apenas uma criança estava no local e ficou presa nos escombros, mas aparentemente sem ferimentos graves. O acidente aconteceu por volta do meio dia desta quarta-feira (20).

Ainda conforme os Bombeiros, o motorista da carreta contou que foi almoçar e deixou o veículo estacionado. O carro desceu um desnível e atingiu a casa, que ficou completamente destruída. As equipes de socorro ainda se deslocavam para o local.

G1

Homens são executados em JP; um em frente a Batalhão da PM

​Duas pessoas foram assassinadas no início da tarde desta quarta-feira (20), em João Pessoa. Os crimes aconteceram na Ilha do Bispo e Varadouro.

O último caso ocorre em frente as sedes do 1º Batalhão e do Comando Geral da Polícia Militar. A vítima foi atingida por vários tiros.

Profissionais do Samu e Corpo dos Bombeiros foram acionados, mas chegando ao local, o homem já estava sem vida.

Já na Ilha do Bispo, um jovem identificado pelo pré-nome de Esequiel foi baleado e morreu no quintal da frente de uma residência.

Ainda são desconhecidas as autorias e os motivos dos assassinatos.

Roberto Targino – MaisPB

TCE multa prefeito por elevar obra de escola em 50%

​O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), através de decisão da 2ª Câmara, multou o prefeito de Pedras de Fogo, Derivaldo Romão (Dedé), por suposta elevação de obra em escola municipal.

Segundo o acórdão do Processo TC nº 09613/14, o prefeito Dedé pagou R$ 72.733,91 a mais, ou seja, a obra deveria custar apenas R$ 69.751,04, e ele teria pago R$ 142.484,95.

O aumento seria de 50%. Diante da elevação, O TCE multou e imputou débito de R$ 648.708,57 ao prefeito Derivaldo Romão.

MaisPB

Mulher atira contra grupo em caminhada na BR-426

​Com sintomas de embriaguez alcoólica e armada com um revólver, uma mulher de 51 anos por pouco não provou uma tragédia no final da tarde desta terça-feira, 19, na cidade de Santana dos Garrotes, no Sertão paraibano. Ela disparou em direção um grupo de pessoas que fazia na caminha na pista: os tiros não acertaram ninguém, mas deixaram as vítimas apavoradas.

Segundo informações policiais, as pessoas faziam caminhada na pista da BR-426, na saída da cidade, quando avistaram a mulher a 50 metros de distância. Ela estava armada e começou a disparar contra o grupo, que ficou em pânico, mas conseguiu se proteger dos tiros.

Policiais militares foram acionados e prenderam a mulher e apreenderam a arma, um revólver calibre 32 com três munições deflagradas.

A acusada foi conduzida à delegacia de Piancó, onde será autuada em flagrante pelo delegado José Pereira.

Ela reside no assentamento Juazeiro, onde ficam os sem-terra, no município de Olho D’água, e a informação inicial é que estaria na casa de parentes em Santana. Os primeiros levantamentos da polícia indicam que a mulher não tem inimizade com nenhuma das pessoas alvo dos disparos, e teria efetuado os tiros em função de um desequilíbrio emocional motivado pela embriaguez.

MaisPB (Reprodução autorizada Folha do Vali)

Estudantes de Boqueirão denunciam descaso e superlotação no transporte universitário

​Os estudantes do município de Boqueirão, Cariri do estado, estão passando por grandes dificuldades e transtornos com relação ao transporte escolar para Campina Grande. De acordo com os usuários, a prefeitura estaria disponibilizando apenas um ônibus, ocasionando uma superlotação e riscos constantes de acidentes.

Os estudantes já estão convivendo com esse problema há algum tempo. O estudante Augusto Barbosa, de 18 anos, relatou que no final do mês de junho o único ônibus disponibilizado pela prefeitura teria capacidade para 60 estudantes, no entanto, o número de usuários ultrapassou essa demanda. “O único ônibus que disponibilizaram tinha capacidade máxima para 60 pessoas, mas o número de estudantes ultrapassa de forma significativa essa quantidade, gerando desconforto e riscos de acidentes”, denunciou.

O estudante Douglas Natã, também de 18 anos, ressalta que é uma falta de respeito, pois na garagem da prefeitura teriam outros transportes escolares para uso exclusivo dos alunos. “Na garagem da prefeitura tem mais ônibus guardados e somos obrigados a passar por essa humilhação”, apontou.

Após a denúncia, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) disse que iria averiguar as mesmas e notificar a Prefeitura Municipal de Boqueirão. Porém, a quase um mês da denúncia a situação continua a mesma e os estudantes enfrentam as viagens sem nenhum conforto e correndo riscos.

De Olho no Cariri
Paraíba Debate

Médico de Michael Jackson faz revelações chocantes sobre o cantor, saiba tudo!

​O recém-lançado livro do ex-médico pessoal do Michael Jackson já está dando o que falar! O Dr. Conrad Murray fez revelações chocantes sobre o rei do pop, que morreu na sua casa em 2009, como a de que ele teria sido obrigado a injetar hormônios durante sua adolescência para retardar a puberdade e manter sua voz.

– Ele já estava muito frágil e parecia ter dificuldade em descrever precisamente o que tinha acontecido com ele. Mas o que Michael disse me deixou com a impressão de que ele tomava injeções, provavelmente hormônios, para retardar sua puberdade, contou o médico ao Daily Mail.

This Is It Murray, nome da publicação, revela também que Michael, que sempre teve uma relação conturbada com seu pai Joe Jackson, teria se apaixonado por uma de suas afilhadas quando ela tinha apenas cinco anos de idade. Além disso, o cantor supostamente se encantou e cogitou se casar com a atriz Emma Watson ao assisti-la em seus primeiros filmes da série Harry Potter.

Msn

Santa Rita, Monteiro e mais 12 municípios paraibanos têm recursos do FPM bloqueados

​Quatorze municípios paraibanos correm o risco de não receber o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês, previsto para ser creditado nas contas das prefeituras nesta quarta-feira (20). Essas cidades fazem parte de uma lista de 196 municípios brasileiros que tiveram os recursos bloqueados, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional.

Da Paraíba, estão os municípios de Araruna, Baraúna, Caaporã, Caldas Brandão, Massaranduba, Monteiro, Mulungu, Olho D’água, Piancó, Prata, Riacho dos Cavalos, Salgado de São Félix, Santa Rita e Tacima. As cidades afetadas poderão identificar o repasse no extrato bancário, mas o recurso estará bloqueado para saques, transferências e outras operações.

O bloqueio do FPM geralmente ocorre quando o município não realiza ou atrasa o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou possui dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Para liberar os recursos, o município deve identificar qual pendência motivou o bloqueio do repasse (normalmente ocorre quando o município possui mais de três guias do Pasep em aberto ou algum débito com INSS) e, em seguida, efetuar a regularização. O bloqueio é realizado todo dia 13 do mês, e pode ser consultado pela página da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na internet:

Confira a lista dos municípios bloqueados aqui.

Blog do Gordinho

Partidos podem realizar convenções a partir de hoje e direito de resposta passa a ser assegurado

​A partir desta quarta-feira (20) será iniciado o período para a realização das convenções partidárias que irão referendar os nomes dos candidatos a prefeito e vereador. Em João Pessoa, o primeiro partido a fazer convenção será o PSOL, que terá como candidato a prefeito Victor Hugo. A vice dele será Rama Dantas (PSTU).

Além das convenções, fica assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

Os partidos políticos que marcaram as convenções para hoje já poderão firmar contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatos e de partidos políticos, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

A realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral passa a ser vedada a partir de hoje.

Blog do Gordinho

Brasil só cria vagas formais de até 1 salário mínimo, mostra Caged

​Setor de agronegócios foi um dos que gerou vagas neste ano entre as faixas salariais mais baixas (Foto: Reprodução / EPTV)

Levantamento obtido pelo G1 com o Ministério do Trabalho e Previdência Social mostra que pelo menos desde 2015 o saldo positivo de vagas formais está se restringindo às faixas salariais de até um salário mínimo. Em 2014, houve saldo positivo de vagas até 1,5 salário.

Em maio deste ano, houve o fechamento de 72,6 mil vagas, segundo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nos cinco primeiros meses do ano, um total de 448,1 mil vagas foram fechadas. Mas dentro da faixa salarial de meio a 1 salário mínimo, única a apresentar saldo positivo de postos de trabalho, foram geradas 96,5 mil vagas até maio.

Já as faixas salariais que mais fecharam vagas em 2014 foram de 1,51 a 2 salários e de 2,01 a 3 salários. Em 2015 o cenário se repete. Neste ano, as faixas com maior saldo negativo até maio são de 2,01 a 3 salários e de 3,01 a 4 salários (veja na tabela).

Setores
De acordo com o Ministério do Trabalho, os setores que tiveram saldo positivo de vagas do último mês do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) dentro da faixa salarial de até 1,5 salário mínimo foram agropecuária, extração vegetal, caça e pesca (40.653 vagas abertas), indústria da transformação (9.190 vagas) e serviços (2.012).

O sociólogo Ruy Braga, professor do departamento de sociologia da USP e estudioso do mercado de trabalho brasileiro, explica que, na década de 1980, o motor da criação de emprego estava concentrado na faixa salarial entre 3 e 5 salários mínimos e associado a empregos mais diretamente ligados à indústria.

Nos anos 1990, com a reestruturação produtiva, globalização, derrubada das tarifas alfandegárias, estímulo às importações, abertura dos mercados e processo de privatização, diz ele, a dinâmica mudou e o emprego criado no mercado formal se concentrou nas faixas acima dos 5 salários mínimos, principalmente nos sistemas financeiro e bancário.

De acordo com Braga, nos anos 2000, especificamente a partir de 2003, houve a criação de 2,1 milhões de empregos formais todos os anos, até 2014, concentrados na faixa salarial de até 1,5 salário mínimo. E a partir de 2015 começou a forte perda líquida de emprego.

Segundo Braga, o modelo de desenvolvimento econômico brasileiro dos últimos 13 anos se estruturou em torno de setores que não são demandantes de força de trabalho qualificada, como o agronegócio, a construção civil, construção pesada e serviços.

O sociólogo diz que o setor de serviços absorveu principalmente a massa de desempregados criada na década de 1990 pela crise do emprego na indústria. “Consequentemente essa massa de novos trabalhadores que foram inseridos em ocupações formais nos últimos 13 anos encontrou um mercado de trabalho que se especializou em multiplicar essas ocupações que não dependem de tempo de formação. Normalmente são empregos que pagam 1,5 salário mínimo na entrada, ou seja, empregos de classe trabalhadora, distribuídos principalmente no setor de serviços, que foi o que mais absorveu essa massa”, explica.

Braga cita ainda a indústria do call center, que cresceu exponencialmente nos últimos 12 anos e que agora com a crise passou a demitir. “Mas até então se transformou na principal porta de entrada do mercado de trabalho principalmente para o grupo de trabalhadores mais jovens e que se especializou nesse tipo de emprego que paga até 1,5 salário mínimo, com alguma proteção trabalhista, mas altas taxas de rotatividade e de adoecimento, mas que ofereceu a possibilidade para que os trabalhadores subalternos, principalmente mulheres e negras, pudessem entrar no mercado formal como primeiro emprego, então é uma massa muito jovem que ilustra bem esse tipo de emprego que foi criado nos últimos anos no Brasil”, diz.

O sociólogo lembra que a indústria de energia, petróleo e mineração tiveram um crescimento exponencial na década passada, mas entraram em crise com a queda nos preços das commodities nos últimos anos e, com a retração das atividades, passaram a fazer parte da realidade do desemprego. “São setores importantes da atividade econômica, mas não se caracterizam propriamente pela multiplicação de empregos qualificados”, afirma.

Quem ganha mais é demitido
Rafael Bacciotti, economista da Tendências Consultoria Integrada, diz que é natural na atual conjuntura econômica as empresas adequarem suas atividades à demanda menor, produzindo mais com a mesma quantidade de pessoas. “Para ajudar a produção e o nível de demanda mais baixo tem o processo de demissão de pessoas que ganham mais. Assim, o salário médio diminui justamente porque o empregador demite pessoas que têm salário maior e recompõe com pessoas menos experientes”, explica.

Bacciotti afirma que o emprego privado está caindo e as pessoas estão buscando se recolocar no mercado com outras atividades, principalmente por conta própria, e dentro desse segmento também ocorre diminuição da renda.

O economista afirma que os salários vão achatando principalmente quando as pessoas não têm mais opção no mercado de trabalho. “Dá para esperar aumento de salário se houver melhora no nível de ocupação, mas há fatores estruturais que impedem melhora no rendimento. Tem que melhorar a negociação, mas não dá com tanta ociosidade. Quanto menor a ociosidade, a negociação fica mais fortalecida”.

Previsão
Para Braga, o cenário é bastante imprevisível, mas o que seria possível se imaginar para um futuro imediato é que haja uma pequena recuperação em termos de emprego provavelmente no próximo ano, com diminuição da taxa atual de desemprego e um ganho de empregos no mercado de trabalho. “No entanto, essa pequena recuperação não será capaz de recuperar a massa de emprego que foi perdida nesses últimos dois anos. Então a tendência é que o desemprego continue em alta e esses empregos que forem criados nesse momento sejam empregos que reproduzam as mesmas características da última década, ou seja, empregos que pagam muito pouco”, prevê.

“Um dos setores que estão sendo mais atingidos pela questão do desemprego hoje é o de serviços, até porque a indústria já passou por um processo de degradação e desintegração de algumas de suas cadeias e de elevação do desemprego e hoje é a vez do setor de serviços desempregar”, afirma.

Braga explica que o emprego no setor de serviços é mais barato que o da indústria e, por isso, é um setor muito flexível, pois cria-se muitas vagas e também se desemprega com muita rapidez e a rotatividade é muito alta. Segundo ele, caso haja uma retomada do emprego no país, ainda que discreta, haverá uma reedição do modelo concentrado no setor de serviços como ocorreu nos anos 2000, que continuará sendo carro-chefe desse processo de empregabilidade.

Para o economista da Tendências, o cenário atual do mercado de trabalho não deve melhorar tão cedo. “A gente trabalha com um cenário desfavorável para o mercado de trabalho. A taxa de desemprego tem espaço para aumentar. Há sinais de melhora, mas ainda não se materializaram”, diz.

Bacciotti diz que o mercado de trabalho é o último setor a responder num cenário de melhora da economia e prevê volta nas contratações mais para o meio do ano que vem. “Ainda está num processo de contenção de atividade, a confiança está melhorando, a indústria deve voltar a respirar até o ano que vem”.

MPs de Temer podem levar TCU a mudar julgamento de Dilma

​Meirelles voltou a consultar o TCU sobre a possibilidade de usar MPs para abrir crédito extra – André Coelho/13-7-2016

BRASÍLIA — O Tribunal de Contas da União (TCU) deve dar nesta quarta-feira, em sessão plenária, o quarto aval para o presidente interino, Michel Temer, editar medida provisória (MP) autorizando gastos extras, o que pode levar a uma revisão sobre irregularidades na edição desse tipo de medida pela presidente afastada, Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a consultar o TCU sobre a possibilidade de usar uma medida provisória para abrir créditos extraordinários, desta vez destinados ao Ministério da Integração Nacional. O voto do ministro relator, Bruno Dantas, será a favor dessa operação.

Ministros do TCU vêm manifestando, reservadamente, não haver diferença substancial entre as medidas provisórias editadas por Dilma e as que o governo Temer defende. Pelo menos três ministros entendem ser uma fragilidade considerar o uso desse instrumento como indício de irregularidade no julgamento das contas de 2015 da presidente afastada.

Em 15 de junho, o plenário do TCU deu 30 dias para Dilma explicar 23 indícios de irregularidades, dos quais cinco estão associados à edição de quatro medidas provisórias que criaram gastos extras de R$ 49,6 bilhões sem levar em conta critérios de urgência e imprevisibilidade. O problema foi detectado pelo Ministério Público junto ao TCU e incluído no relatório aprovado em plenário pelo ministro relator, José Múcio Monteiro.

MINISTROS TÊM DÚVIDA SOBRE MEDIDAS

Ministros manifestam dúvida sobre a manutenção desses indícios, na análise definitiva das contas da presidente afastada. Múcio ainda não decidiu se manterá essas acusações na votação do parecer pela aprovação ou pela rejeição das contas de Dilma.

Depois que o tribunal considerou como indício de irregularidade a edição de medidas provisorias para créditos extraordinários, sem critérios de urgência e imprevisibilidade, o governo Temer passou a consultar o TCU sobre a regularidade dessas medidas que pretendia editar. Temer ganhou o aval do tribunal para assinar medidas provisórias que liberaram R$ 2,9 bilhões ao governo do Rio, com foco na Olimpíada; R$ 1,2 bilhão em auxílios nas taxas de juros de financiamentos do BNDES, situação em que se corria o risco de repetição da prática das “pedaladas” fiscais; e R$ 353,7 milhões para pagamento de despesas da Justiça do Trabalho.

Tribunais do Trabalho ameaçaram parar de funcionar por falta de recursos, diante de cortes promovidos no Orçamento deste ano. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os cortes orçamentários, mas foi derrotada. O relator do Orçamento que promoveu os cortes foi o deputado Ricardo Barros (PP-PR), hoje ministro da Saúde de Temer. Foi preciso que o mesmo governo Temer recorresse ao TCU para garantir os repasses à Justiça do Trabalho, via medida provisória.

A nova consulta, a ser votada nesta quarta-feira em plenário, foi formulada por Meirelles e pelo ministro de Integração Nacional, Helder Barbalho. Os ministros querem a edição de uma medida provisória para abrir crédito extraordinário destinado a ações de socorro, assistência a vítimas e recuperação de áreas de desastres.

Os ministros alegaram que são medidas urgentes e que as ações devem ser imediatas. O ministro relator da consulta deve concordar com o argumento, mas fazer uma objeção: se não ficar comprovada a urgência dos gastos, as despesas precisam estar previstas na elaboração do orçamento.

MEC QUER CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

Na sessão em plenário de quarta-feira passada, o TCU começou a analisar uma outra consulta do governo Temer, especificamente do Ministério da Educação, sobre a regularidade de edição de medida provisória para abrir crédito extraordinário destinado à área. Entre os gastos previstos está o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro Raimundo Carreiro pediu vista. Ainda não houve uma decisão.

Entre as medidas provisórias de Dilma questionadas no julgamento das contas de 2015, estão gastos autorizados para o Fies (R$ 5,1 bilhões); para o pagamento de auxílio nas taxas de juros de financiamentos do BNDES (R$ 19,7 bilhões); para demandas de média e alta complexidade no SUS (R$ 2,5 bilhões); entre outros. Todas as MPs foram convertidas em lei no Congresso.

— Quem tem de fiscalizar MPs é o Congresso, devolvendo uma MP, por exemplo. E se o TCU decidir analisar urgência e relevância de MPs, daqui para frente, vai virar uma loucura. Este papel é da oposição no Congresso — afirma o ministro Bruno Dantas.

O ministro diz que as consultas feitas não são culpa do governo:

— O TCU não pode paralisar o governo. E as consultas são legítimas porque houve, no julgamento das contas de 2015, um apontamento de irregularidade.

TCE analisa contas de doze Prefeituras e três Câmaras nesta quarta-feira

​O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (20), para o exame de 29 processos, 12 deles atinentes a contas oriundas de Prefeituras e três de Câmaras Municipais. Na ocasião, também serão averiguadas as contas dos Encargos Gerais da Secretaria das Finanças, exercício de 2014. A Secretaria de Estado da Saúde tem processo, na mesma pauta, decorrente de inspeção especial ocorrida nesse mesmo exercício.

O TCE verificará as contas de 2012 do prefeito de Manaíra (José Simão de Sousa) e, as de 2013, dos de Aroeiras (Mylton Domingues de Aguiar Marques), São Sebastião de Lagoa de Roça (Maria do Socorro Cardoso), Amparo (José Arnaldo da Silva), Igaracy (Deusaleide Jerônimo Leite), Solânea (Sebastião Alberto Cândido da Cruz) e Cajazeiras (Francisca Denise Albuquerque de Oliveira).

Os prefeitos de Camalaú (Jacinto Bezerra da Silva), Serra Grande (Jairo Halley de Moura Cruz), Mulungu (Joana D’Arc Rodrigues Bandeiras Ferraz), Serra da Raiz (Adailma Fernandes da Silva) e Itapororoca (Celso de Morais Andrade Neto) terão o exame das contas de 2014.

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas na presente pauta de julgamentos do TCE são as de Cruz do Espírito Santo (exercício de 2013), Solânea e Ingá (2014, nos dois últimos casos).

O Tribunal de Contas do Estado, órgão presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, reúne-se, semanalmente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).

Blog do Gordinho

Grupo em carro faz tiroteio, mata homem e deixa três feridos no Sertão da Paraíba

​Crime aconteceu em Marizópolis, no Sertão da PB

Um homem foi morto e três pessoas ficaram feridas após tiroteio promovido por um grupo que trafegava em um carro na cidade de Marizópolis, no Sertão da Paraíba, a 450 km de João Pessoa, na noite desta terça-feira (19).

Segundo a Polícia Militar do município vizinho de Sousa, que fica responsável pelas ocorrências da região, os criminosos chegaram no veículo a um assentamento de ciganos e efetuaram os disparos de arma de fogo, atingindo um homem que seria o suposto alvo principal, que acabou morrendo, além de outros dois homens e uma mulher, que teriam sido atingidos por se encontrarem no local do crime. Os suspeitos fugiram em seguida para destino desconhecido.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência se deslocou ao local e socorreu os feridos para o Hospital Santa Terezinha, em Sousa. Profissionais do hospital informaram que não tinham autorização para transmitir informações, mas a PM adiantou que os baleados apresentavam quadro clínico estável.

A PM partiu em buscas pelos suspeitos, mas, até as 21h30 desta terça, ninguém havia sido identificado ou detido. As motivações para o atentado não eram conhecidas pela polícia, que também não apurou quantos bandidos faziam parte do grupo responsável pela ação.

Portal Correio

Motociclista amarra ladrão e leva à delegacia

​Um motociclista do município de Iguatu, a 384 quilômetros de Fortaleza, conseguiu dominar o assaltante que tentou roubar sua moto, amarrou o ladrão e o entregou na delegacia da cidade, no último domingo (17).

De acordo com a vítima, um homem de 53 anos que não terá sua identidade revelada, ele estava na rodoviária de Iguatu quando o suspeito o contratou para levá-lo até o distrito de Lima Campos, localizado no município de Icó. “Ele estava com duas bolsas, tranquilo, era uma pessoa acima de qualquer suspeita”, afirma.

Durante o percurso na CE 282, nas proximidades da Chapada do Moura, o passageiro anunciou o assalto. “Ele colocou um objeto nas minhas costas e avisou que não iria fazer nada comigo, pois queria apenas levar a moto”, conta.

Com 18 anos de profissão e enfrentando pela primeira vez uma situação como esta, a vítima surpreendeu o suspeito e não se rendeu. “Aumentei a velocidade da moto, disse a ele que iria colocar por cima de um caminhão e morreríamos os dois, aí ele começou a ficar com medo”. Ainda com a moto em movimento, o motociclista colocou as mãos nas costas e percebeu que a possível arma tratava-se na verdade da carteira do suspeito.

Após a descoberta, a vítima parou na margem da estrada, atingiu a cabeça do suspeito com o capacete e pediu ajuda a um carroceiro que passava no local. “Ele ainda tentou reagir, mas segurei as mãos dele e o carroceiro amarrou com uma corda que trazia na carroça”, disse.

O motociclista colocou o suspeito em cima da moto e foi deixá-lo na delegacia de Iguatu.
Apesar da atitude, a vítima reconhece o perigo de ter reagido. “Foi impulso, mas tive muita sorte, pois se ele estivesse aramado eu não estaria aqui para contar a história”.

Conforme a delegacia da cidade, o suspeito de 23 anos é natural da cidade de Cacoal, no estado de Rondônia, e já responde por furto a uma motocicleta. Ele foi autuado por tentativa de roubo e encontra-se preso na delegacia de Iguatu. A polícia alerta para que a população nunca reaja em caso de assalto. “Foi um fato inusitado, mas nossa recomendação é que não haja reação, para garantir a integridade do cidadão”.

G1

Polícia vai investigar Whatsapp por obstrução de Justiça, diz delegado

​O delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Marcos Gomes, titular da 62ª DP, disse nesta terça-feira (19) que o presidente do WhatsApp será investigado pelo crime de obstrução da Justiça. De acordo com o delegado, em informações divulgadas pela assessoria da Polícia Civil, o crime é previsto na Lei de Organização Criminosa.

A declaração foi dada após a Justiça do Rio determinar o bloqueio do app de mensagens em todo o Brasil.

De acordo com Gomes, a delegacia da qual é titular investiga a atuação de uma organização criminosa em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O delegado disse que a investigação é sigilosa e que pediu à Justiça que conversas no aplicativo fossem interceptadas. O pedido foi deferido, mas o aplicativo não repassou as informações requeridas.

“Eles se colocam acima das leis do Brasil. O país está no segundo lugar no ranking de maior usuários no Whats no mundo inteiro. Então, eles oferecem o serviço, lucram com isso e querem ficar às margens das nossas leis?”, questionou a juíza responsável pela decisão, Daniela Barbosa, em entrevista ao G1.

Em nota, o Whatsapp disse que espera que o bloqueio seja suspenso o mais rápido possível.

“Nos últimos meses, pessoas de todo o Brasil rejeitaram bloqueios judiciais de serviços como o WhatsApp. Passos indiscriminados como estes ameaçam a capacidade das pessoas para se comunicar, para administrar seus negócios e viver suas vidas. Como já dissemos no passado, não podemos compartilhar informações as quais não temos acesso. Esperamos ver este bloqueio suspenso assim que possível .”

Cariri Ligado

Polícia Federal desarticula quadrilha na Prefeitura de Princesa Isabel

​O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF/PB), em Monteiro; a Polícia Federal; e a Controladoria Geral da União (CGU); deflagraram, na manhã desta terça-feira, 19, a Operação Cardeiro, para desarticular quadrilha envolvida em desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e falsidade ideológica. O esquema era realizado na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba. Estima-se em R$ 1 milhão a quantidade de verbas federais desviadas, oriundas do Ministério da Saúde.

A operação ocorre nos estados da Paraíba e Pernambuco, nas cidades de João Pessoa, Princesa Isabel (PB), Salgueiro e Pesqueira (PE). Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva (secretário municipal de Infraestrutura e empresário), sete mandados de condução coercitiva (três engenheiros, três membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL e secretário de Administração), 10 mandados de busca e apreensão, três afastamentos cautelares de funções públicas dos membros da CPL, além de medidas de sequestro de bens, todos expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal em Monteiro (PB).

Participam da operação 48 policiais federais, entre delegados e agentes, além de três auditores da CGU e um procurador da República.

Todo o material apreendido e os envolvidos estão sendo encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal (DPF) da cidade de Patos, no Sertão da Paraíba. A partir das 10h00 será concedida uma entrevista coletiva, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Patos, para dar detalhes da investigação e fazer um balanço da operação.
Entenda o caso

A investigação, iniciada pelo MPF em Monteiro em julho de 2014, a partir de denúncia da 11ª Gerência Regional de Saúde em Princesa Isabel, da Secretaria Estadual de Saúde (SES), e embasada em relatórios de auditoria da CGU, constatou que a empresa Construarq Empreendimentos e Construções LTDA ganhou duas licitações com suspeitas de favorecimento, em virtude de relações de parentesco entre os proprietários da empresa e o atual secretário de Administração e ex-prefeito de Princesa Isabel, cassado pela Justiça Eleitoral em 2012. Ao fiscalizar a construção de quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 1 Centro Especializado em Reabilitação, orçados em cerca de R$ 5 milhões, constatou-se desvio de aproximadamente R$ 1 milhão. Um dos sócios da Construarq chegou a sacar R$ 141 mil em espécie, dez dias após assinatura do contrato das UBS.

Operação Cardeiro – O nome da operação faz alusão a um cacto bastante comum no Sertão. O vegetal é resistente à seca, assim como a corrupção insiste em perseverar na região, precisando ser combatida com intensidade.

Cariri Ligado

Justiça do Rio manda bloquear WhatsApp

​A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil. Uma notificação foi enviada para as empresas de telefonia após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.

A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30.

O Facebook informou que não vai se manifestar e a assessoria do Whatsapp disse que não tem ainda uma posição sobre a decisão. Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Diferentemente das outras decisões, não há um prazo definido para o retorno do serviço assim que ele for bloqueado.

O Sindicato das Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil) informou que ainda não tem informações sobre o caso. Procuradas pelo G1, Claro, Vivo e Tim afirmam que ficaram sabendo do bloqueio pela imprensa e ainda não possuem um posicionamento.

‘Impossibilidades técnicas’
Segundo Barbosa, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense. A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mail, com perguntas em inglês, “como se esta fosse a língua oficial deste país” e tratou o Brasil “como uma republiqueta”. O Whatsapp diz não cumprir a decisão “por impossibilidades técnicas”.

Segundo a decisão, o que se pede é “a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário (…) antes de implementada a criptografia.”

O bloqueio anterior do Whatsapp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal.

O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

Cariri Ligado